Por que devo fazer o Curso?

A função de Analista Fiscal é uma das mais nobres de uma organização, tendo em vista sua importância na verificação do processamento do movimento fiscal, inclusive, frente às demais áreas, fazendo o cotejamento das diversas operações e prestações em relação às normas a que esteja vinculada a instituição, seja para o real cumprimento das obrigações tributárias principais ou acessórias.

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Horário das Aulas

Aulas aos Sábados (8 Encontros)
8h às 12h (Coffee break – 9h30min)
12h às 13h (Intervalo)
13h às 17h (Coffee break – 15h30min)

Marilia Sousa

Marilia Sousa

Graduada em Ciências Contábeis – FAMETRO, atualmente exerce o cargo de Coordenadora do Setor Fiscal de uma Grande Empresa Contábil, instrutora de cursos profissionalizantes especialista em ISS Fortaleza e Escrituração Fiscal Prática, foi eleita pelos alunos 3 vezes consecutivas a melhor professora do curso de Formação Analista Fiscal na P&P Treinamentos.

Eduardo Oliveira

Eduardo Oliveira

Graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário 7 de Setembro, e técnico em Contabilidade com registro ativo pelo CRC/CE. Atualmente é Consultor Tributário da Ernst & Young, com atuação no mercado-contábil tributário. Atua diretamente na execução e revisão de projetos de consultoria tributária de empresas de Médio e Grande Porte, experiência com revisão fiscal de tributos federais e estaduais, diagnóstico fiscal, levantamento de créditos, elaboração de pareceres, elaboração de relatórios, resposta a consultas diversas, e elaboração de projetos de planejamento tributário.

Reginaldo Alves

Reginaldo Alves

Auditor da SEFAZ (Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará) desde 1993, Mestre em Economia do Setor Público, pela Universidade Federal do Ceará – UFC, Pós-Graduado em Gestão Pública, pelo CETREDE, Universidade Federal do Ceará, Graduado em Pedagogia, pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, Graduando em Administração de Empresas também pela Universidade Estadual do Ceará, Técnico em Contabilidade, instrutor de cursos profissionalizantes e especialista em ICMS.

Paulo Almada

Paulo Almada

Doutorando em Educação(IUNIR), Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino (2017); especialização em Direito Processual (2008) pela UNISUL; especialização em Administração Fazendária (2002) pela Unichristus; especialização em Gestão Pública pela UECE-Universidade Estadual do Ceará. Perito Judicial. Possui graduação em Direito (2006) e Ciências Contábeis (1995), ambos pela Universidade de Fortaleza. Coordenador das Pós MBA em ICMS; Coordenador dos Cursos: Formação em Analista Fiscal, Analista Contábil, ICMS na Prática, dentre outros. Conselheiro do CRC/CE (2014-2017). Servidor público da SEFAZ/CE, desde 1993. É atuante como professor nas áreas: Auditoria Fiscal-ICMS, Grafodocumentoscopia Fiscal, Operações no Trânsito de Mercadorias-ICMS, Regimes Especiais de Tributação ICMS, Substituição Tributária do ICMS, Prática de Fiscalização (Estabelecimento e Trânsito), Processo Administrativo Tributário estadual e demais temas tributários. Facilitador de Cursos junto à SEFAZ/CE e outras Secretarias de Fazenda, Conselho Regional de Contabilidade (CRC/CE), ministrando aulas na Pós-Graduação da UNIFOR-Universidade de Fortaleza, Unichristus, Faculdade CDL, Faculdade FJN, dentre outras. Autor dos Livros: ICMS Prático: Substituição Tributária, Antecipado, Diferencial de Alíquotas e ICMS de AaZ.

Daniel Sales

Daniel Sales

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, Especialista Contabilidade e Planejamento Tributário pelo CETREDE/UFC, Especialista em ICMS pela Faculdade CDL, Perito judicial, instrutor de Cursos e palestras, Sócio Diretor Avançar Contadores Associados S/S, Presidente da Acontece – Associação dos Contabilistas do Estado do Ceará.

Objetivo

Analisar a dinâmica dos impostos brasileiros, a partir das normas vigentes nos âmbitos municipal, estadual e federal, de forma a contribuir na interpretação correta e impacto da cadeia tributária sobre a indústria, comércio e serviço. Verificar as principais particularidades do ICMS, PIS/COFINS, ISS, Retenções Tributárias, Regimes de Tributação e Auditoria Fiscal.

Público Alvo

Contadores, Advogados, Analistas Fiscais, Assistentes Fiscais, profissionais já atuantes nas áreas fiscal e/ou contábil e demais interessados que desejam aprimorar conhecimentos ou se reciclar para a atividade tributária.

Pré-requisito:

Experiência ou conhecimento intermediário na área fiscal.

ICMS – 24 h/a


1.1 Aspectos gerais do ICMS
1.2 Incidência e Fato gerador
1.3 Não-Incidência
1.4 Isenções e Diferimento
1.5 Sujeição Passiva: Contribuinte e Responsabilidade Tributária
1.6 Base de Cálculo
1.7 Alíquotas
1.8 Dos Créditos: Possibilidades, Vedação, Estorno, Transferência e Compensação

1.9 Operações Especiais:
1.9.1 Operações com Armazém Geral e Depósito Fechado
1.9.2 Operações com Bens do Ativo Permanente e de Consumo
1.9.3 Operações com Brindes
1.9.4 Operações com Lagosta, Camarão e Pescado
1.9.5 Operações com Devolução de Mercadorias
1.9.6 Operações com Mercadoria em Demonstração e Consignação
1.9.7 Operações de Remessa de Mercadoria ou Bem para Conserto, Reparo, Beneficiamento ou Industrialização
1.9.8 Operações de Vendas à Ordem ou para Entrega Futura
1.9.9 Operações realizadas por Restaurante, bar, Lanchonete, hotel e assemelhados

1.10 Antecipação do ICMS
1.10.1 ICMS Antecipado
a) Aplicabilidade e não aplicabilidade
b) Particularidades
c) Rotina de Cálculo
1.10.2 ICMS Diferencial de Alíquota-DIFAL
a) Aplicabilidade
b) DIFAL com contribuinte
c) DIFAL com não contribuinte
d) Particularidades
e)) Rotina de Cálculo
1.10.3 ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST)
a) Conceito, Normas Gerais, Responsabilidade
b) Aplicabilidade e não aplicabilidade
c) Base de Cálculo, apuração e recolhimento do imposto
d) Ressarcimento e restituição
e) Classificação da substituição tributária: para frente, para trás e concomitante
f) Tipos de substituição tributária: de Convênio ou Protocolo e Interna
g) ICMS-ST Interna: produto e CNAE Carga Líquida
h) ICMS-ST CNAE Lei nº 14.237/08 – Operações realizadas por contribuintes do ICMS, enquadrados nas atividades econômicas que indica.
– Decreto nº 29.560/08 – Operações com Atacadista e Varejistas do segmento de alimentos;
– Decreto n° 29.816/09 – Operações com Atacadistas de medicamentos e Varejistas de produtos farmacêuticos;
– Decreto n° 30.519/11 – Carga líquida do ICMS nas operações com peças, componentes e acessórios para veículos;
– Decreto nº 31.066/12 – Carga Líquida nas operações com Produtos de Informática;
– Decreto nº 31.270/13 – Carga Líquida nas operações com material de construção, ferragens e ferramenta.
i) Estudo de casos.

PIS/COFINS – 8 h/a


2.1. Classificação Constitucional das Contribuições para o PIS e COFINS;
2.2. PIS e COFINS na Constituição Federal;
2.3. Regime Normal de Incidência – Regime Cumulativo;
2.4. Regime Normal de Incidência – Regime Não – Cumulativo;
2.5. Regimes Especiais de Incidência;
2.6. Desoneração do PIS e COFINS;
2.7. Código da Situação Tributária – CST;
2.8. PIS e COFINS no Simples Nacional;
2.9. Operações Diversas – Cálculo PIS e COFINS.

IMPOSTOS E RETENÇÕES FEDERAIS (PIS/ COFINS/ IR/ INSS/ CONTRIBUIÇÕES) – 8 h/a


3.1 Simples Nacional;
3.2 Legislação Básica Normativa;
3.3 Limites de Enquadramento e Sublimites Estaduais;
3.4 Tributos abrangidos pelo simples nacional;
3.5 Impedimentos ao simples;
3.6 Prazos para opção ao Simples;
3.7 Regime de caixa e competência;
3.8 Sistemática de Cálculo e tabela de incidência;
3.9 Tipos de Receitas;
3.10 Declaração Anual do Simples e exclusão ao sistema simplificado;
3.11 Analises dos Anexos (Cálculos com estudo de casos);
3.12 Lucro Presumido;
3.13 Condições para opção;
3.14 Base de cálculo e alíquotas;
3.15 Lucro Real;
3.16 Condições para opção;
3.17 Base de cálculo e alíquotas;
3.18 Lucro Arbitrado: exigências e obrigatoriedades;
3.19 Análise comparativa dos Regimes (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real).
3.20 Exercício e Prática

REGIMES DE TRIBUTAÇÃO (FEDERAL) – 4 h/a


4.1. Simples Nacional
4.1.1 Limites de Enquadramento e Sublimites Estaduais
4.1.2 Impedimentos ao simples
4.1.3 Regime de caixa e competência
4.1.4 Sistemática de Cálculo e tabela de incidência
4.1.5 Analises dos Anexos (Cálculos com estudo de casos)

4.1.2 Lucro Presumido
a) Condições para opção
b) Base de cálculo e alíquotas

4.1.3 Lucro Real
a) Condições para opção
b) Base de cálculo e alíquotas

4.1.4 Lucro Arbitrado: exigências e obrigatoriedades

4.1.5 Análise comparativa dos Regimes (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real)

ISS FORTALEZA – 4 h/a


5.1. Aspectos Gerais do ISS e suas alterações
5.2. Fato Gerador e Hipóteses de Incidência
5.3. Não Incidência, Imunidade e Isenção
5.4. Local de Incidência do ISS
5.5. Conceito de Prestador e Tomador
5.6. Responsável e Substituto Tributário
5.7. Análise de Documentos

AUDITORIA FISCAL NA PRÁTICA – 16 h/a


6.1 Análise de Documentos:
CFOP x CST x Alíquotas;
Análise de Tributação Estadual, Federal e Municipal;
Regime Normal x Simples Nacional;
Casos Práticos.

6.2 SPED ICMS/IPI:
Principais Blocos;
Análise para o envio de forma correta;
Cruzamentos com o Fisco;
Levantamento de Estoque;
Controle do CIAP;
Verificação de informações para os Blocos complementares.

6.3 Sistemas de Auxilio da Sefaz- Ce e RFB:
SIGET Funcionalidade;
Siitram;
Viproc;
Seplag;
Sanfit
Receita Net BX;
Sicalc;
Ecac
Sistema Simples Nacional.

6.4 Apuração PIS/COFINS/IRPJ/CSLL:
Apuração PIS/COFINS/IRPJ/CSLL Regime Cumulativo e Não Cumulativo;
Casos Práticos.

6.5 SPED Contribuições:
Principais Blocos;
Análise para o envio de forma correta;
Cruzamentos com o Fisco;
Controle de Créditos;
Verificação de informações para os Blocos complementares.