Por que devo fazer o Curso?

Diante da necessidade de uma melhor compreensão sobre o ICMS, tendo em vista ser o tributo de grande repercussão no dia a dia das empresas, e para tanto faz-se necessário respostas rápidas e corretas. O Curso ICMS na prática traz como premissa maior estudar o ICMS a partir dos conceitos básicos até os mais complexos.

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Horário das Aulas

Aulas aos Sábados (4 Encontros)
08h00 às 12h
13h às 17h

Paulo Almada

Paulo Almada

Pós-doutorando em Educação(IUNIR), Doutor em Ciências Jurídicas; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino (2017); especialização em Direito Processual (2008) pela UNISUL; especialização em Administração Fazendária (2002) pela Unichristus; especialização em Gestão Pública pela UECE-Universidade Estadual do Ceará. Perito Judicial. Possui graduação em Direito (2006) e Ciências Contábeis (1995), ambos pela Universidade de Fortaleza. Coordenador das Pós MBA em ICMS; Coordenador dos Cursos: Formação em Analista Fiscal, Analista Contábil, ICMS na Prática, dentre outros. Conselheiro do CRC/CE (2014-2017). Servidor público da SEFAZ/CE, desde 1993. É atuante como professor nas áreas: Auditoria Fiscal-ICMS, Grafodocumentoscopia Fiscal, Operações no Trânsito de Mercadorias-ICMS, Regimes Especiais de Tributação ICMS, Substituição Tributária do ICMS, Prática de Fiscalização (Estabelecimento e Trânsito), Processo Administrativo Tributário estadual e demais temas tributários. Facilitador de Cursos junto à SEFAZ/CE e outras Secretarias de Fazenda, Conselho Regional de Contabilidade (CRC/CE), ministrando aulas na Pós-Graduação da UNIFOR-Universidade de Fortaleza, Unichristus, Faculdade CDL, Faculdade FJN, dentre outras. Autor dos Livros: ICMS Prático: Substituição Tributária, Antecipado, Diferencial de Alíquotas e ICMS de AaZ.

Michel Gradvhol

Michel Gradvhol

Conselheiro do Contencioso Administrativo do Estado do Ceará – CONAT; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais – UMSA; Auditor Fiscal da Receita Estadual – SEFAZ/CE; Autor do livro “Direito Constitucional Financeiro: direitos humanos e orçamento público”; MBA em gestão empresarial pela FGV.

Público Alvo

Advogados, Contabilistas, Administradores, Consultores, Coordenadores, Supervisores, Analistas Fiscal e Contábil, Estudantes e demais profissionais das áreas afins interessados numa melhor compreensão a respeito do ICMS.

Objetivo

Estudar o ICMS a partir dos conceitos iniciais, particularidades e similitudes, exercitando os diversos tipos de cálculos de ICMS, seja da operação própria, Antecipado, Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas. Analisar os institutos do Diferimento e Suspensão do ICMS. Discorrer ainda sobre as operações especiais, considerando os aspectos legais e operacionais, através de estudo de casos na prática.

Aspectos Gerais do ICMS

1.1 Campo de incidência
1.2 Fato gerador
1.3 Não-Incidência e Isenção
1.4 Suspensão e Diferimento
1.5 Sujeição Passiva: Contribuinte e Responsabilidade Tributária
1.6 Base de Cálculo
1.7 Alíquotas
1.8 Créditos de ICMS:
a) Possibilidades
b) Vedação
c) Estorno
d) Transferência
e) Restituição e Compensação.

Antecipação do ICMS

2.1 ICMS Antecipado: aplicabilidade e não aplicabilidade; rotinas de cálculo e particularidades.
2.1 ICMS Diferencial de Alíquotas: aplicabilidade e não aplicabilidade; rotinas de cálculo.
a) Para consumidor final contribuinte do ICMS
b) Para consumidor final não contribuinte do ICMS
2.3 Substituição Tributária do ICMS
a) Aplicabilidade e não aplicabilidade
b) Modalidades de substituição
c) Tipos de Substituição Tributária: – Pelo produto – Pela CNAE
d) Substituição Tributária pela CNAE – Lei 14.237/08 e suas ramificações
e) Ressarcimento e Restituição do ICMS-ST
f) Particularidades
g) Rotinas de cálculos.

2. ESTUDO DE CASOS

2.1 Operações Triangulares
2.2 Vendas para entrega futura
2.3 Venda à ordem
2.4 Industrialização, conserto e reparo: remessa e retorno
2.5 Bonificação, doação e brindes
2.6 Amostra grátis, exposição e feira
2.7 Bares e Restaurantes
2.8 Consignação Mercantil
2.9 Armazém Geral, Depósito Fechado e Depósito de Terceiros
2.10 Prestação de serviços de transporte.

3. ANTECIPAÇÃO DO ICMS

3.1 ICMS ANTECIPADO
a) Aplicabilidade e Não aplicabilidade
b) Formação da base de cálculo
c) Momento do recolhimento
d) Quem recolhe o ICMS antecipado
e) Quem se credita do ICMS antecipado
f) Como se credita do ICMS Antecipado
g) Exercícios práticos.

4. ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E SUAS ESPÉCIES

4.1 Aplicabilidade da Substituição Tributária
4.2 Não aplicabilidade
4.3 Base de cálculo
4.4 Substituição Tributária por convênio/protocolo: principais produtos
4.5 Ressarcimento e Restituição
4.6 Possibilidade do crédito do ICMS-ST
4.7 Substituição Tributária em âmbito nacional
4.8 Substituição Tributária no âmbito interno do Ceará
4.8.1 Substituição Tributária por produtos e CNAE(atividades)
4.8.2 Principais Decretos de Substituição Tributária por atividade – CNAE
4.8.2.1 Dec. 29.560/08(alimentos e congêneros), 30.519/11(autopeças), 31.066/12(informática) e 31.270/13(material de construção, ferragens e ferramentas).
4.8.3 Restabelecimento da cadeia normal de tributação:
a) o que é o restabelecimento da cadeia normal de tributação
b) quando se aplica o restabelecimento da cadeia normal de tributação.