Por que devo fazer o Curso?

Considerando a nova sistemática de substituição tributária a partir de 01/01/19, além do levantamento do estoque em 31/12/18 e o efetivo recolhimento do imposto, na forma do Dec. 32.900/18; e outros temas relacionados ao ICMS com vigência em 2019.

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Horário da Aulas
Único Sábado (1 Encontro)
8h às 12h (Coffee break – 9h30min)

Paulo Almada

Paulo Almada

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino (2017); especialização em Direito Processual (2008) pela UNISUL; especialização em Administração Fazendária (2002) pela Unichristus; especialização em Gestão Pública pela UECE-Universidade Estadual do Ceará. Perito Judicial. Possui graduação em Direito (2006) e Ciências Contábeis (1995), ambos pela Universidade de Fortaleza. Coordenador das Pós MBA em ICMS; Coordenador dos Cursos: Formação em Analista Fiscal, Analista Contábil, ICMS na Prática, dentre outros. Conselheiro do CRC/CE (2014-2017). Servidor público da SEFAZ/CE, desde 1993. É atuante como professor nas áreas: Auditoria Fiscal-ICMS, Grafodocumentoscopia Fiscal, Operações no Trânsito de Mercadorias-ICMS, Regimes Especiais de Tributação ICMS, Substituição Tributária do ICMS, Prática de Fiscalização (Estabelecimento e Trânsito), Processo Administrativo Tributário estadual e demais temas tributários. Facilitador de Cursos junto à SEFAZ/CE e outras Secretarias de Fazenda, Conselho Regional de Contabilidade (CRC/CE), ministrando aulas na Pós-Graduação da UNIFOR-Universidade de Fortaleza, Unichristus, Faculdade CDL, Faculdade FJN, dentre outras. Autor dos Livros: ICMS Prático: Substituição Tributária, Antecipado, Diferencial de Alíquotas e ICMS de AaZ.

Objetivo

Esclarecer a Nova Substituição Tributária com Móveis, Equipamentos Elétricos, Aparelho Eletrônicos de uso pessoal e doméstico e demais atualidades do ICMS.

Público Alvo

Contadores, advogados, empresários, consultores, analistas fiscais e contábeis, assistentes fiscais e contábeis e demais interessados.

Dec


1. Dec. 32.900/18
– Aplicabilidade da substituição tributária com os segmentos dos produtos indicados
– Não aplicabilidade
– CNAES que estão obrigadas ao ICMS-ST carga líquida
– Demonstração do cálculo da substituição sobre o estoque
– Demonstração do cálculo da substituição tributárias nas saídas das indústrias ou entrada no Estado ou estabelecimento.
– Momento do Recolhimento do ICMS substituição tributária
– Regime de Especial de Tributação (RET)
– Restabelecimento da cadeia normal de tributação: definição e efeitos

FEEF


2. Sobre o FEEF
– Início e período da vigência
– novos percentuais do encargo

TEMAS


3. Outros temas livres