Por que devo fazer o Curso?

Porque a Auditoria Tributária apresenta-se como função relevante para as organizações, oferecendo maior segurança aos processos, adequando os procedimentos à legislação tributária vigente, de maneira a contribuir com uma melhor otimização da carga tributária das empresas e também a diminuição de riscos fiscais.

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Horário das Aulas

Aulas aos Sábados (9 Encontros)
8h às 12h (Coffee break – 9h30min)
12h às 13h (Intervalo)
13h às 17h (Coffee break – 15h30min)

Thyago Bezerra.

Thyago Bezerra.

Advogado e Bacharel em Ciências Contábeis. Especialista em Direito Tributário pela FGV e Planejamento Tributário Estratégico pela PUC-RJ. Coordenador Jurídico Tributário do Grupo 3 Corações. Atuante na área tributária por mais de 7 (sete) anos no desenvolvimento de estudos, consultoria e planejamentos tributários, além de atuação no contencioso administrativo e judicial em clientes de renome nacional.

Fernando Falcão

Fernando Falcão

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1994). Especialização em Direito e Processos Tributários pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR ((2005). Auditor Fiscal Adjunto da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará no período de 1991 – 2000, tendo exercido as funções de Chefe de Posto Fiscal de Fronteira, Supervisor de Fiscalização, Assessor Tributário do Departamento de Tributação e Julgador de 1a. Instância do Contencioso Administrativo Tributário. Atualmente é sócio diretor da FERNANDO FALCÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Ampla experiência em consultoria e planejamento tributário relativo ao ICMS. Advogado atuante nas causas de Crimes Contra a Ordem Tributária. Professor convidado da Pós-Graduação da Faculdade FA7, Faculdade Farias Brito, Faculdade Juazeiro do Norte-FJN, UniChristus e Faculdade CDL. Conselheiro Suplente do Conselho de Recursos Tributários do Estado do Ceará para o triênio 2019-2021.

Carlos Oliveira

Carlos Oliveira

Contador, Mestre em Administração e Pós-Graduado em Direito Empresarial. Sócios da Abax Auditoria e Consultoria s/s. Consultor tributário com mais de 20 anos de experiência em trabalhos realizados em empresas nacionais e multinacionais, com fins a elaboração de planejamentos tributários, a identificação e levantamento de créditos e benefícios fiscais e a mitigação de contingências/riscos tributários. Ex-Conselheiro Suplente do Contencioso Administrativo Tributário – CONAT/CE. Professor de graduação e pós-graduação, e palestrante de diversos cursos na área de contabilidade e tributos.

Paulo Almada

Paulo Almada

Pós-doutorando em Educação(IUNIR), Doutor em Ciências Jurídicas; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino (2017); especialização em Direito Processual (2008) pela UNISUL; especialização em Administração Fazendária (2002) pela Unichristus; especialização em Gestão Pública pela UECE-Universidade Estadual do Ceará. Perito Judicial. Possui graduação em Direito (2006) e Ciências Contábeis (1995), ambos pela Universidade de Fortaleza. Coordenador das Pós MBA em ICMS; Coordenador dos Cursos: Formação em Analista Fiscal, Analista Contábil, ICMS na Prática, dentre outros. Conselheiro do CRC/CE (2014-2017). Servidor público da SEFAZ/CE, desde 1993. É atuante como professor nas áreas: Auditoria Fiscal-ICMS, Grafodocumentoscopia Fiscal, Operações no Trânsito de Mercadorias-ICMS, Regimes Especiais de Tributação ICMS, Substituição Tributária do ICMS, Prática de Fiscalização (Estabelecimento e Trânsito), Processo Administrativo Tributário estadual e demais temas tributários. Facilitador de Cursos junto à SEFAZ/CE e outras Secretarias de Fazenda, Conselho Regional de Contabilidade (CRC/CE), ministrando aulas na Pós-Graduação da UNIFOR-Universidade de Fortaleza, Unichristus, Faculdade CDL, Faculdade FJN, dentre outras. Autor dos Livros: ICMS Prático: Substituição Tributária, Antecipado, Diferencial de Alíquotas e ICMS de AaZ.

Natalia Cruz

Natalia Cruz

Mestranda em Ciências Contábeis pela Fucape, especialista em IFRS pela USP e em Direito Tributário pelo Damásio (Cursando) e graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará – UECE.Gerente de TAX do Grupo Adtalem Brasil (antiga DeVry) com experiência anterior nas multinacionais do ramo de Auditoria e Consultoria tributária (big four), Ernst & Young (Atualmente EY) e Deloitte. Profissional com mais de treze anos de experiência.

Felipe Pereira

Felipe Pereira

Especialista em Direito Tributário com MBA em Controladoria pela Uniderp. Advogado e Contador. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza e em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará. Professor de cursos de graduação e pós-graduação da Unichristus. Professor e palestrante em cursos e treinamentos de formação de profissionais da área contábil e tributária. Coordenador Tributário do Grupo 3corações. Ex-consultor tributário da KPMG do Brasil.

Francisco Gomes

Francisco Gomes

Advogado, Contador, Mestre em Direito e Especialista em Educação e em Planejamento Tributário; Auditor do tesouro do Município de Fortaleza; Professor universitário em cursos de Graduação e de Pós-graduação; Instrutor e Palestrante de diversos cursos na área dos tributos municipais e do Simples Nacional; Instrutor da ACEP, da ESAF, do CETREDE, da Fortes Treinamentos, da R&G Solutions e de outras entidades; Ex-secretário de Finanças do Município de Fortaleza; Ex-presidente do Contencioso Administrativo Tributário do Município de Fortaleza, Ex-coordenador de Tributos da Secretaria de Finanças de Fortaleza.

Helânio

Helânio

Profissional com mais de 8 anos em Consultoria e Auditoria Tributária e atuações com Escrituração e Demonstrativos Contábeis em companhias de médio porte. Atuando em grandes empresas do ramo (Gerente da Ernst Young Auditores Independentes e Sênior da BDO Auditores Independentes). MBA em Auditoria pela Uni7; Graduado em Ciências Contábeis pela UECE; Professor da P&P Treinamentos nos Cursos de Analista Fiscal e PIS/COFINS.

Michel Gradvhol

Michel Gradvhol

Conselheiro do Contencioso Administrativo do Estado do Ceará – CONAT; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais – UMSA; Auditor Fiscal da Receita Estadual – SEFAZ/CE; Autor do livro “Direito Constitucional Financeiro: direitos humanos e orçamento público”; MBA em gestão empresarial pela FGV.

Glauberfran Vidal

Glauberfran Vidal

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará – UFC, Pós-Graduado em Contabilidade e Planejamento Tributário também pela Universidade Federal do Ceará – UFC, instrutor de cursos técnicos no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará-CRC-Ce, atuante no mercado contábil a mais de 12 anos, atualmente é gerente de operações da empresa P&P Contabilidade e Consultoria Empresarial S/S e também desenvolve trabalhos de formação de equipes relacionadas à Área Contábil/Fiscal.

Objetivo

Capacitar e/ou qualificar os participantes, através de estudos de casos, sobre a amplitude dos processos contábeis, fiscais e sobre a relação contenciosa, de modo a contribuir no desempenho das atividades de auditoria e consultoria tributária.

Público Alvo

Advogados, Auditores, Contadores, Consultores, Coordenadores, Supervisores, Analistas de Tributos, Analistas Fiscais e Contábeis e demais profissionais que queiram atingir alto nível em Auditoria Tributária.

Pré-requisito

Conhecimentos sobre procedimentos contábeis, sobre os tributos em geral e experiência na área tributária.

ASPECTOS GERAIS DE CONTABILIDADE VOLTADOS ÀS PRÁTICAS TRIBUTÁRIAS


1.1. Análise de Ativos, Passivos e Contas de Resultado (Receitas e Despesas);
1.2. Análise das Demonstrações Contábeis sob o enfoque tributário;
1.3. Estudos de casos práticos voltados à área de tributos;
1.4. Cruzamento de Informações e impactos na área tributária
1.5. EFD ICMS, EFD Contribuições, ECD e ECF.

ASPECTOS AVANÇADOS DE CONTABILIDADE


1.1 Lei 12.973/2104 – Debates sobre os principais impactos
1.2 Conceito de Ágio, Goodwill, Mais Valia e Reflexos na área tributária
1.3 Conceito de Receita frente ao CPC 47 e os impactos tributários
1.4 Atualizações do CPC 06 (Arrendamento Mercantil) e impactos tributários

IMPOSTO DE RENDA: RISCOS DE OPORTUNIDADES


1.1. Atualizações com base no Decreto 9.580/18
1.2. Juros Sobre Capital Próprio
1.3. Oportunidades: Planejamento Tributário em estudos de caso.
1.4. Riscos na apuração do imposto de renda: Estudos de caso.

PIS COFINS E ASPECTOS CONTROVERSOS: OPORTUNIDADES E RISCOS


1.1. PIS COFINS Na Constituição Federal
1.2. Regime Cumulativo vs. Não Cumulativo
1.3. Regime Monofásico, ST e Alíquota Zero.
1.4. Riscos: Ingresso de Receita – Definição Contábil vs. Jurídica, Bonificação vs. Doação Recebida e Subvenções para Investimento.
1.5. Créditos: Visão Legal vs. Constitucional
1.6. Princípios: Manutenção de Créditos e Não Cumulatividade
1.7. Análise dos Créditos previstos na Lei 10.833/03, de maneira individual
1.8. Insumos: Debates sobre o conceito e visões do CARF, STJ, e RFB sobre o assunto.
1.9. Exclusão do ICMS da BC do PIS/COFINS
1.10. Planejamento tributário com PIS/COFINS

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISS): OPORTUNIDADES E RISCOS


1.1. Aspectos Controvertidos e atuais

ICMS: OPORTUNIDADES E RISCOS


1.1. Aspectos Controvertidos e atuais
1.2. Energia elétrica e o Princípio da Seletividade
1.3. Princípio da não cumulatividade
1.4. Crédito com ativo imobilizado e material de embalagens
1.5. Vendas a prazo e vendas financiadas
1.6. Substituição Tributária: valor real e valor presumido
1.7. Estudo de casos

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ESTADUAL E PRINCIPAIS OPORTUNIDADES (TESES)


1.1 Relação contenciosa Administrativa e Judicial
1.2 O Processo Administrativo no âmbito estadual

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL E PRINCIPAIS OPORTUNIDADES (TESES)


1.1 A instauração do litígio administrativo-tributário: a Compensação Tributária
1.2 Conceitos: Compensação Não Homologada X Compensação Não Declarada
1.3 Conceitos: Manifestação de Inconformidade X Impugnação.
1.4 O processo administrativo tributário federal: as Delegacias Regionais de Julgamento (a Lei 11.457/07 — A Receita Federal do Brasil e o Decreto federal nº 70.235/72);
1.5 Fases do Processo Administrativo Federal (Decreto federal nº 70.235/72 e Decreto federal nº 7.574/2011).
1.6 O depósito recursal (RE 388.359; RE 389.383) e do arrolamento de bens e direitos (ADI 1976 e Súmula Vinculante 21 do STF).
1.7 O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
1.8 Principais Teses Sobre Tributos Federais em Discussão.

DISCUSSÕES E DEBATES SOBRE TEMAS AVANÇADOS ATUAIS)


1.1 Abordagem prática sobre Planejamento Tributário no contexto atual.