Por que devo fazer o Curso?

Diante da necessidade de uma melhor compreensão sobre o ICMS, tendo em vista ser o tributo de grande repercussão no dia a dia das empresas, e para tanto faz-se necessário respostas rápidas e corretas.
O Curso ICMS na prática traz como premissa maior estudar o ICMS a partir dos conceitos básicos até uma análise prévia da auditoria fiscal eletrônica.

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Horário das Aulas
Aulas aos Sábados (6 Encontros)
8h às 12h (Coffee break – 9h30min)
12h às 13h (Intervalo)
13h às 17h (Coffee break – 15h30min)

Paulo Almada

Paulo Almada

Pós-doutorando em Educação(IUNIR), Doutor em Ciências Jurídicas; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino (2017); especialização em Direito Processual (2008) pela UNISUL; especialização em Administração Fazendária (2002) pela Unichristus; especialização em Gestão Pública pela UECE-Universidade Estadual do Ceará. Perito Judicial. Possui graduação em Direito (2006) e Ciências Contábeis (1995), ambos pela Universidade de Fortaleza. Coordenador das Pós MBA em ICMS; Coordenador dos Cursos: Formação em Analista Fiscal, Analista Contábil, ICMS na Prática, dentre outros. Conselheiro do CRC/CE (2014-2017). Servidor público da SEFAZ/CE, desde 1993. É atuante como professor nas áreas: Auditoria Fiscal-ICMS, Grafodocumentoscopia Fiscal, Operações no Trânsito de Mercadorias-ICMS, Regimes Especiais de Tributação ICMS, Substituição Tributária do ICMS, Prática de Fiscalização (Estabelecimento e Trânsito), Processo Administrativo Tributário estadual e demais temas tributários. Facilitador de Cursos junto à SEFAZ/CE e outras Secretarias de Fazenda, Conselho Regional de Contabilidade (CRC/CE), ministrando aulas na Pós-Graduação da UNIFOR-Universidade de Fortaleza, Unichristus, Faculdade CDL, Faculdade FJN, dentre outras. Autor dos Livros: ICMS Prático: Substituição Tributária, Antecipado, Diferencial de Alíquotas e ICMS de AaZ.


Reginaldo Alves

Reginaldo Alves

Auditor da SEFAZ (Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará) desde 1998, Mestre em Economia do Setor Público, pela (UFC) Universidade Federal do Ceará, Pós-Graduação em Gestão Pública, pelo CETREDE, Universidade Federal do Ceará, Graduado em Pedagogia, pela (UFC) Universidade Estadual do Ceará, Graduando em Administração de Empresas, Técnico em Contabilidade e instrutor de cursos profissionalizantes especialista em ICMS.


Carlos Eduardo

Carlos Eduardo

Graduando em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário 7 de Setembro, e técnico em Contabilidade com registro ativo pelo CRC/CE. Atualmente é Consultor Tributário da Abax Consultoria, com atuação no mercado-contábil tributário há cerca de 4 anos. Hoje atua diretamente na execução e revisão de projetos de consultoria tributária de empresas de Médio e Grande Porte, experiência com revisão fiscal de tributos federais e estaduais, diagnóstico fiscal, levantamento de créditos, elaboração de pareceres, elaboração de relatórios, resposta a consultas diversas, e elaboração de projetos de planejamento tributário.

Objetivo

Estudar o ICMS a partir dos conceitos iniciais, particularidades e similitudes, exercitando os diversos tipos de cálculos de ICMS, seja da operação própria, Antecipado, Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas.
Analisar os institutos do Diferimento e Suspensão do ICMS. Discorrer ainda sobre as operações especiais, considerando os aspectos legais e operacionais, através de estudo de casos na prática, incluindo análise de documentos fiscais e Auditoria Fiscal de arquivos eletrônicos em Laboratório.

Público Alvo

Advogados, Contabilistas, Administradores, Consultores, Coordenadores, Supervisores, Analistas Fiscal e Contábil e demais profissionais das áreas afins interessados numa melhor compreensão a respeito do ICMS.

ASPECTOS GERAIS DO ICMS - 8h/a


1.1 Aspectos fundamentais do ICMS
1.2 Circulação Física e Jurídica
1.3 Hipótese de Incidência x Fato Gerador
1.4 Incidência, Não-Incidência e Isenção e Diferimento
1.5 Contribuinte e Responsável
1.6 Substituo e Substituído
1.7 Local da operação ou da prestação.

1.8 Cálculo do Imposto
1.8.1 Alíquotas do ICMS
1.8.2 Base de cálculo e redução de base de cálculo
1.8.3 Elementos que integram a base de cálculo
1.8.4 Redução da Base de cálculo.

1.9 Operações e Prestações Internas e Interestaduais

1.10 Apuração do ICMS
1.10.1 Não cumulatividade do ICMS
1.10.2 Crédito do ICMS
1.10.3 Crédito Presumido
1.10.4 Vedação e Estorno de crédito
1.10.5 Transferência de crédito de ICMS.

1.11 Regimes de Recolhimento: Normal, Simples Nacional (EPP, ME, MEI), Especial, Produtor Rural e Outros;

1.12 ICMS x ISS – Lei Complementar 116/2003(ISS);

1.13 FECOP – Fundo Estadual de Combate à Pobreza
13.1 Aplicabilidade do FECOP
13.2 Alíquotas com FECOP

OPERAÇÕES ESPECIAIS - 4h/a


2.1 Operações Triangulares
2.2 Vendas para entrega futura
2.3 Venda à ordem
2.4 Industrialização, conserto e reparo: remessa e retorno
2.5 Bonificação, doação e brindes
2.6 Amostra grátis, exposição e feira
2.7 Bares e Restaurantes
2.8 Consignação Mercantil
2.9 Armazém Geral, Depósito Fechado e Depósito de Terceiros
2.10 Prestação de serviços de transporte.

ANTECIPAÇÃO DO ICMS - 4h/a


3.1 ICMS ANTECIPADO
a) Aplicabilidade e Não aplicabilidade
b) Formação da base de cálculo
c) Momento do recolhimento
d) Quem recolhe o ICMS antecipado
e) Quem se credita do ICMS antecipado
f) Como se credita do ICMS Antecipado
g) Exercícios práticos.

3.2 ICMS DIFEDRENCIAL DE ALÍQUOTAS – DIFAL
3.2.1 DIFAL com contribuintes e não contribuintes do ICMS
3.2.2 DIFAL com contribuintes
3.2.2.1 Aplicabilidade do ICMS Diferencial de Alíquotas
3.2.2.2 Definição de Bens do Ativo Imobilizado e de Uso/Consumo
3.2.2.3 Quem recolhe o ICMS Diferencial de Alíquotas
3.2.2.4 Momento do recolhimento
3.2.2.5 Quando se aplica com mercadorias sujeitas à Substituição Tributária
3.2.3 DIFAL com não contribuinte – DIFAL da EC 87/15
3.2.3.1 quando se aplica
3.2.3.2 quem, quando e como recolhe
3.2.3.3 não aplicabilidade.

3.3 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS (ICMS-ST)
a) Aspectos Gerais do ICMS-ST
b) Tipos de Substituição Tributária
c) Fato Presumido e Fato Real

ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E SUAS ESPÉCIES - 8h/a


4.1 Aplicabilidade da Substituição Tributária
4.2 Não aplicabilidade
4.3 Base de cálculo
4.4 Substituição Tributária por convênio/protocolo: principais produtos
4.5 Ressarcimento e Restituição
4.6 Possibilidade do crédito do ICMS-ST

4.8 Substituição Tributária no âmbito interno do Ceará
4.8.1 Substituição Tributária por produtos e CNAE(atividades)
4.8.2 Principais Decretos de Substituição Tributária por atividade – CNAE
4.8.2.1 Dec. 29.560/08(alimentos e congêneres), 30.519/11(autopeças), 31.066/12(informática) e 31.270/13(material de construção, ferragens e ferramentas).
4.8.3 Restabelecimento da cadeia normal de tributação:
a) o que é o restabelecimento da cadeia normal de tributação
b) quando se aplica o restabelecimento da cadeia normal de tributação.

ANÁLISE DE DOCUMENTOS E ESTUDO DE CASOS - 8h/a


5.1 Classificação Fiscal
5.2 Análise de Documentos Fiscais: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico(CT-e) e Manifesto do Documentos Fiscais Eletrônicos(MDF-e);
5.3 Documentos Fiscais e as Obrigações Acessórias:
5.3.1 NF-e, CT-e, MDF-e
5.3.2 Código Fiscal de Operações e Prestações-CFOP e Nomenclatura Comum do Mercosul-NCM
5.3.3 Código de Situação Tributária–CST e Código da Situação Tributária de Optante pelo Simples Nacional-CSOSN;
5.3.4 Validade de documentos fiscais;
5.3.5 Correção de documentos fiscais: CC-e e Nota Fiscal complementar
5.3.6 Nota Fiscal de Entrada
5.3.7 EFD – Escrituração Fiscal Digital/SPED ICMS
5.4 Estudo de Casos, envolvendo diversas formas de cobrança do ICMS.

AUDITORIA FISCAL ELETRÔNICA NA PRÁTICA - 8h/a


6.1 Análise dos principais fatores para Escrituração Fiscal
6.2 Regimes de apuração do ICMS
6.3 Aspectos Gerais da EFD – Escrituração Fiscal Digital
6.4 Estudo de casos em Laboratório.