Por que devo fazer o Curso?

A maioria dos profissionais de contabilidade das Áreas Fiscal e Contábil têm grandes dificuldades no entendimento do ICMS. Às vezes você se faz aquela pergunta “Será que eu não sei nada de ICMS?”, psicologicamente isso acaba ocasionando uma baixa autoestima, o que acarreta em baixa produtividade, erros, retrabalhos e insatisfações por todos os lados. E como se tudo isso não bastasse você ainda correrá o risco de ser demitido independentemente da empresa perder ou não o seu cliente.

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Horário das Aulas
Aulas aos Sábados (5 Encontros)
8h às 12h (Coffee break – 9h30min)
12h às 13h (Intervalo)
13h às 17h (Coffee break – 15h30min)

Paulo Almada

Paulo Almada

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino (2017); especialização em Direito Processual (2008) pela UNISUL; especialização em Administração Fazendária (2002) pela Unichristus; especialização em Gestão Pública pela UECE-Universidade Estadual do Ceará. Perito Judicial.
Possui graduação em Direito (2006) e Ciências Contábeis (1995), ambos pela Universidade de Fortaleza. Coordenador das Pós MBA em ICMS; Coordenador dos Cursos: Formação em Analista Fiscal, Analista Contábil, ICMS na Prática, dentre outros. Conselheiro do CRC/CE (2014-2017). Servidor público da SEFAZ/CE, desde 1993. É atuante como professor nas áreas: Auditoria Fiscal-ICMS, Grafodocumentoscopia Fiscal, Operações no Trânsito de Mercadorias-ICMS, Regimes Especiais de Tributação ICMS, Substituição Tributária do ICMS, Prática de Fiscalização (Estabelecimento e Trânsito), Processo Administrativo Tributário estadual e demais temas tributários. Facilitador de Cursos junto à SEFAZ/CE e outras Secretarias de Fazenda, Conselho Regional de Contabilidade (CRC/CE), ministrando aulas na Pós-Graduação da UNIFOR-Universidade de Fortaleza, Unichristus, Faculdade CDL, Faculdade FJN, dentre outras. Autor dos Livros: ICMS Prático: Substituição Tributária, Antecipado, Diferencial de Alíquotas e ICMS de AaZ.


Reginaldo Alves

Reginaldo Alves

Auditor da SEFAZ (Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará) desde 1998, Mestre em Economia do Setor Público, pela (UFC) Universidade Federal do Ceará, Pós-Graduação em Gestão Pública, pelo CETREDE, Universidade Federal do Ceará, Graduado em Pedagogia, pela (UFC) Universidade Estadual do Ceará, Graduando em Administração de Empresas, Técnico em Contabilidade e instrutor de cursos profissionalizantes especialista em ICMS.

Marilia Sousa

Marilia Sousa

Graduada em Ciências Contábeis – FAMETRO, atualmente exerce o cargo de Assistente de Coordenação em uma Grande Empresa Contábil, instrutora de cursos profissionalizantes especialista em ISS Fortaleza e Escrituração Fiscal Prática, foi eleita pelos alunos 3 vezes consecutivas a melhor professora do curso de Formação Analista Fiscal na P&P Treinamentos.

Objetivo

Ensinar ICMS (do zero) aos participantes, desde os conceitos básicos do ICMS, aos cálculos de ICMS antecipado, diferencial de alíquota, substituição tributária aplicando na prática estes conhecimentos através da Escrituração Fiscal em laboratório.

Público Alvo

Contabilistas, Administradores, Consultores, Coordenadores, Supervisores Analistas Fiscal, Contábil bem como demais profissionais que tenham dificuldades no entendimento do ICMS.

ICMS E SEUS ASPECTOS GERAIS – 8H


1.1. Contribuinte;
1.2. Emenda Constitucional 87/2015
1.3. Regimes de Recolhimento: Normal, Empresa de Pequeno Porte, Microempresa, Microempreendedor Individual, Outros;
1.4. Incidência, Não-Incidência e Isenção;
1.4.1. Hipótese de incidência x Fato Gerador;
1.4.2. Campos de incidência;
1.4.3. Diferimento;
1.4.4. Circulação Física e Circulação Jurídica;
1.4.5. Lei Complementar 116/2003 – ICMS/ISS;
1.4.6. Local da operação ou da prestação;
1.5. Cálculo do Imposto;
1.5.1. Base de Cálculo;
1.5.2. Integram a base de cálculo;
1.5.2. Redução da Base de Cálculo;
1.5.3. Alíquotas do ICMS;
1.5.4. Operações e Prestações Internas e Interestaduais;
1.6. Apuração do ICMS;
1.6.1. Não cumulatividade do ICMS;
1.6.2. Crédito do ICMS;
1.6.3. Vedação do crédito;
1.6.3. Crédito Presumido;
1.6.4. Estorno de crédito e transferência de crédito de ICMS;
1.7. CFOP e NCM;
1.8. Código de Situação Tributária – CST;
1.9. CSOSN;
1.10. Validade de documentos fiscais;
1.11. Correção de documentos fiscais;
1.11.1.Carta de correção eletrônica;
1.11.2.Nota Fiscal complementar;
1.12. Nota Fiscal de Entrada, Devolução, mercadoria não entregue.

REGIMES ESPECIAIS – 4H


2.1. Consignação Mercantil;
2.2. Vendas para entrega futura;
2.3. Venda à ordem – Operação triangular;
2.3.1. Industrialização;
2.3.2. Retorno de industrialização.
2.4. Vendas fora do estabelecimento;
2.5. Conserto, reparo ou industrialização;
2.6. Bonificação, doação e brindes;
2.7. Amostra grátis, exposição e feira;
2.8. Construção Civil;
2.9. Prestação de serviços de transporte.

ICMS ANTECIPADO – 4H


3.1. Operações interestaduais;
3.2. Formação da base de cálculo;
3.3. Fato gerador da cobrança;
3.4. Credenciamento;
3.4.1. Prazo de recolhimento;
3.4.2. Quem paga ICMS antecipado;
3.4.3. Quem se credita do ICMS antecipado;
3.5. Créditos;
3.6. Exercícios práticos, envolvendo base de cálculo, créditos, alíquotas, redução de base de cálculo;

ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - 4H


4.1. Consumo;
4.2. Direito a crédito;
4.3. Conta gráfica/ Selagem;
4.4. Mercadorias quaisquer/ Mercadorias sujeitas a Substituição Tributária;
4.5. Credenciamento;
4.5.1. Momento do pagamento;
4.6. Exercícios práticos;

ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – 12H


5.1. Contribuinte substituto e substituído;
5.2. Não aplicabilidade;
5.3. Base de cálculo;
5.4. Credenciamento;
5.5. Substituição Tributária por convênio/protocolo;
5.6. Substituição Interna;
5.7. Substituição por produtos e atividades;
5.7.1. Principais Decretos de Substituição Tributária por atividades – CNAE’s;
5.8. FECOP;
5.9. Exercícios práticos, envolvendo diversas formas de cobrança da Substituição Tributária.

ANÁLISE DE DOCUMENTOS FISCAIS E ESCRITURAÇÃO FISCAL NA PRÁTICA - 12H


6.1 Nota Fiscal Eletrônica (NF-e);
6.1.1 Análise dos Principais Fatores para Escrituração Fiscal: Regime de Tributação, CNAE, C.FOP, CST e NCM;
6.1.2 Escrituração em sistema contábil;
6.1.3 Apuração ICMS Normal;
6.1.4 Cálculo ICMS Substituição Tributária