PIS, Cofins e ISS | Carga horária – 8h

• Histórico das Contribuições;
• Modalidades de Tributação;
• Renuncia Fiscal (Isenções, Não Incidência e Imunidade);
• Regimes de Tributação;
• Cumulatividade;
• Cumulatividade – Casos Práticos;
• Não Cumulatividade;
• Não Cumulatividade – Casos Práticos;
• Monofásicos;
• Substituição Tributária;
• Alíquota Zero;
• Zona Franca de Manaus;
• Suspensão e Não Incidência;
• Importações;
• Casos Práticos – Situações Especiais;
• Aspectos Gerais do ISS e suas alterações;
• Fato Gerador e Hipóteses de Incidência;
• Não Incidência, Imunidade e Isenção;
• Local de Incidência do ISS;
• Conceito de Prestador e Tomador;
• Responsável e Substituto Tributário;

ICMS – Carga horária: 8h

• Aspectos Gerais do ICMS
• Âmbito de incidência
• Fato gerador
• Não-Incidência e Isenção
• Suspensão e Diferimento
• Base de Cálculo e Alíquotas
• Elementos dos Documentos Fiscais
• Créditos de ICMS
• ICMS Antecipado
• ICMS Diferencial de Alíquotas
• Aspectos Gerais do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST)
• ICMS-ST pelo Produto
• ICMS-ST pela CNAE(Carga Líquida)
• Rotina de Cálculo do ICMS-ST
• Estudo de Casos

RETENÇÕES FEDERAIS | Carga horária: 8h

• IRRF – Pessoa Física x Pessoa Física;
• IRRF – Pessoa Física x Pessoa Jurídica;
• IRRF – Pessoa Jurídica x Pessoa Jurídica;
• CSRF – Pessoa Jurídica x Pessoa Jurídica;
• CSRF – Impactos nas Apurações de PIS, COFINS e CSLL;
• INSS – Cessão de Mão de Obra;
• INSS – Retenções Efetivas;
• INSS – Impactos na EFD-Reinf;

REGIMES TRIBUTÁRIOS | Carga horária: 8h

• Simples Nacional;
• Legislação Básica Normativa;
• Limites de Enquadramento e Sublimites Estaduais;
• Impedimentos ao simples;
• Prazos para opção ao Simples;
• Regime de caixa e competência;
• Sistemática de Cálculo e tabela de incidência;
• Tipos de Receitas;
• Lucro Presumido;
• Condições para opção;
• Base de cálculo e alíquotas;
• Lucro Real;
• Condições para opção;
• Base de cálculo e alíquotas;
• Lucro Arbitrado: exigências e obrigatoriedades;
• Análise comparativa dos Regimes (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real);
• Exercício e Prática;

ANÁLISE DE DOCUMENTOS FISCAIS E AUDITORIA TRIBUTÁRIA | Carga horária: 8h

• CFOP x CST x Alíquotas;
• Análise de Tributação Estadual, Federal e Municipal;
• SPED ICMS/IPI:
• Principais Blocos;
• Análise para o envio de forma correta;
• Cruzamentos com o Fisco;
• Levantamento de Estoque;
• Controle do CIAP;
• Verificação de informações para os Blocos complementares.
• SPED Contribuições:
• Principais Blocos;
• Análise para o envio de forma correta;
• Cruzamentos com o Fisco;
• Controle de Créditos;
• Verificação de informações para os Blocos complementares.

REFORMA TRIBUTÁRIA | Carga horária: 8h

• Contextualização;
• Campo de Incidência: IBS, CBS e IS;
• Alíquotas;
• Reduções e Isenções;
• Cesta Básica Nacional;
• Créditos;
• Base de cálculo;
• Sujeito Passivo;
• Regimes: Geral, Diferenciado e Específico;
• Formas de Pagamento;
• Split Payment;
• Apuração do IBS e CBS;
• Particularidades;
• Estudo de casos;