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Nosso Blog

14 de junho de 2021

Pronampe: novo programa deve ser liberado neste mês

Ao todo, o Pronampe 2021 deve disponibilizar 25 bilhões em empréstimos ao longo do ano. A expectativa do Governo é que os valores do Pronampe 2021 sejam liberados […]
19 de maio de 2021

Receita Federal lança aplicativo para agendamento de serviços presenciais

O app Agendamento RFB poderá ser baixado na App Store e no Google Play para marcar atendimentos presenciais. Com lançamento na última segunda-feira (17), aquele que […]
19 de maio de 2021

Fisco: projeto proíbe uso de informação de devedores sem consentimento

Para deputado, o projeto facilita a renegociação de dívidas e estimula a transação tributária. O Projeto de Lei 1147/21 da Câmara dos Deputados proíbe, sob pena […]
6 de maio de 2021

Bolsonaro veta projeto que adiava prazo de Declaração do Imposto de renda

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei 639/2021, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 13 de abril, que estendia o prazo para entrega da […]
5 de maio de 2021

ICMS – Ceará SEFAZ reduz multas decorrentes de penalidades relativos ao ICMS, em virtude de autorregularização

Conforme Lei nº 17.440/2021, fica definido a redução da multa em decorrência da penalidade no processo de autorreguralização. Será definido no regulamento do ICMS a redução, […]
5 de maio de 2021

DASN-SIMEI: a 27 dias do prazo final para entrega, apenas 32% dos MEIs enviaram

A entrega da declaração anual de rendimentos pode ser feita até 31 de maio e o não cumprimento da obrigação pode gerar multas e perda de […]
5 de maio de 2021

DCTF: Receita promete emitir orientação sobre cobranças de débitos inferiores a R$10

O posicionamento do Fisco é em resposta a uma solicitação feita pela FENACON. A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, […]
30 de abril de 2021

Sefaz lança atendimento por videoconferência

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança, na próxima segunda-feira (3/5), uma plataforma de atendimento ao público por videoconferência. O novo serviço chega para facilitar […]
28 de abril de 2021

Empresas que solicitaram o Pronampe podem solicitar prazo maior para carência

Empreendedores que recorreram ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), em 2020, podem negociar com as suas instituições financeiras a […]