Módulo 1 – Jornada de trabalho e descanso
1. Duração e limites legais da jornada de trabalho
2. Horas extras e sua remuneração
3. Trabalho noturno
4. Intervalos intrajornada e interjornada e pausas obrigatórias
5. Regimes de escala: 12×36, compensação e banco de horas
6. Ajustes de escalas e comunicação aos empregados
7. Descanso semanal remunerado e feriados
8. Regras sobre o registro eletrônico, manual e mecânico
9. Portaria 671/2021 e os tipos de Registrador Eletrônico de Ponto (REP)
10. Empregados dispensados de registro de ponto
11. Ponto por exceção e o controle híbrido
12. A auditoria trabalhista e o sistema Kronos
13. Documentos e registros exigidos
14. Autuações mais comuns de jornada e descanso
15. Precedentes vinculantes do TST sobre o tema
Módulo 2 – Rescisão de contrato de trabalho
1. Aviso prévio: tipos e procedimentos
2. Início da contagem
3. Dispensa de cumprimento e penalidades
4. Prazos e Procedimentos para pagamento das verbas
5. Multas para o empregado:
a) artigos 477 e 479 da CLT
b) Lei 7.238/84
6. Descontos permitidos em Rescisão
7. Principais modalidades de Rescisão:
a) Dispensa sem justa causa
b) Contrato prazo determinado: término e quebra de Contrato
c) Justa Causa
d) Rescisão Indireta
e) Falecimento do empregado e Culpa Recíproca
f) Por mútuo acordo (art. 484-A da CLT)
g) Pedido de Demissão
8. Rescisão complementar
9. Estabilidades provisórias: gestante, CIPA e acidente de trabalho
10. Rescisão durante afastamentos previdenciários
11. Modalidades de aposentadoria e rescisão
12. Procedimento da Auditoria do trabalho
13. Penalidades administrativas
14. Precedentes vinculantes do TST sobre o tema
