Aspectos Gerais do ICMS:
É aqui que você construirá a base. Entendendo os conceitos inicias e Matriz constitucional.

• Campo de incidência;
• Fato gerador;
• Não-Incidência e Isenção;
• Suspensão, Diferimento e Crédito Presumido;
• Sujeição Passiva: Contribuinte e Responsabilidade Tributária;
• Base de Cálculo;
• Alíquotas;
• Créditos de ICMS: possibilidades, estorno e vedação, transferência

 
Aspectos Gerais do ICMS do Estado do Ceará:

• Incidência, não incidência, isenção, diferimento e suspensão;
• Contribuinte, Responsável e Responsabilidade Solidária;
• Cadastro de contribuintes;
• Base de cálculo;
• Alíquotas do ICMS e FECOP;
• Créditos e Débitos;
• Estorno, Anulação e Ajustes;
• Transferência de crédito;

ICMS Substituição Tributária:

• Substituição pela CNAE
• Restituição e Ressarcimento do ICMS-ST

Compreendendo o ICMS com Operações Diferenciadas:

• Operações Triangulares
• Industrialização sob encomenda
• Venda à ordem e entrega futura
• Bares e Restaurantes
• Consignação e Demonstração
• Armazém Geral, Depósito Fechado e Self Storage
• ICMS com empresas do Simples Nacional (ME, EPP e MEI)

Análise de documentos fiscais eletrônicos:

• Nota Fiscal, Conhecimento de Transporte e Manifesto de Carga
• Cupom fiscal (CF-e) e Nota fiscal ao consumidor (NFC-e)
• Nota Fiscal Complementar e Carta de Correção
• Cancelamento e anulação de operação e prestações

Malha fiscal e a Autorregularização de ICMS:

• Empresas do regime de recolhimento normal;
• Optante pelo Simples Nacional (Eventos 379 e 380);
• Planilhas de substituição tributária do ICMS e de cálculo de ICMS;
• Aprendendo a utilizar planilhas padrões de escrituração;
• Entendendo infrações fiscais e multas decorrentes;

Plataformas digitais disponibilizadas pela Sefaz no monitoramento das operações e prestações relacionadas ao ICMS:

• ICMS no ambiente eletrônico da Sefaz/CE;
• Tramita;
• DT-e;
• Siget;
• Sicret;
• Sitram;