MÓDULO 1 | O NOVO ECOSSISTEMA E

A OPERAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS

1.1 O Novo Cenário da Reforma Tributária

• Substituição de PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS por: IBS, CBS, IS;

Princípios estruturantes do novo sistema

1.1.1 A Nova Matriz Tributária – IVA Dual

• Âmbito de incidência (operações onerosas e não onerosas)
• Base ampla: bens e serviços
• Tributação no destino
• Não cumulatividade plena
• Base de cálculo e alíquotas
• Sujeitos passivos1.1.2 Cronograma de Transição na Prática 2026
  • Ano de Testes
  • Destaque obrigatório de IBS e CBS na NF-e/NFC-e
  • Sem recolhimento financeiro
  • Alíquotas teste: 0,9% CBS | 0,1% IBS2027
  • Extinção do PIS e COFINS
  • Início da cobrança plena da CBS2029 a 2032
  • Transição gradual do IBS

  Extinção proporcional de ICMS e ISS

1.1.3 Cadastros e Obrigações Acessórias

• Unificação cadastral: CNPJ, CIB
• Fim das obrigações acessórias declaratórias (SPED, DCTF)
• Início da Apuração Assistida
• DeRE – Declaração de Regimes Específicos

1.2 Emissão de Notas Fiscais e a Nova Matriz de Decisão

1.2.1 Nova Lógica de Tributação;

• Elementos dos DF-e;
• CST;
• cClassTrib;
• NBS;
• NCM;
• O fim do CFOP como determinador de tributação;
• Uso do cClassTrib para vincular a operação diretamente à LC 214/2025

1.2.2 Novos Campos da NF-e e NFC-e (NT 2025.002)

• Grupo UB – IBS/CBS
• Detalhamento de: Alíquotas estadual e municipal, Base de cálculo, Valores do imposto
• Tratamento de descontos e acréscimos fora da base de cálculo

1.3 Serviços e a Padronização Nacional

1.3.1 NFS-e Nacional

• Novo padrão nacional obrigatório
• Impactos para municípios e prestadores de serviços

1.3.2 Da LC 116/03 para a NBS

• Importância da Nomenclatura Brasileira de Serviços
• Correlação entre códigos antigos e nova classificação
• Benefícios fiscais vinculados à NBS

1.3.3 Regras Específicas para Serviços

• Regimes diferenciados: Educação, Saúde
• Reduções de alíquotas (60% e 100%)
• Profissões regulamentadas
• Sociedades uniprofissionais

1.4 Regimes Tributários no Novo Modelo

• Regime Geral
• Regimes Diferenciados
• Regimes Específicos
• Simples Nacional

1.5 Cesta Básica Nacional

• Conceito
• Impactos tributários
• Reduções e isenções

1.6 Setor Imobiliário e Construção Civil

• Regras específicas
• Impactos operacionais e financeiros

MÓDULO 2 | APURAÇÃO, FINANCEIRO E ESTRATÉGIA DE NEGÓCIOS

2.1 A Nova Mecânica Operacional

• Do documento fiscal à apuração
• Integração sistêmica
• Redução da interferência manual

2.2 Apuração Assistida e Crédito Financeiro

2.2.1 Fim do Crédito Escritural

• Substituição pelo crédito financeiro

Nova lógica de aproveitamento

2.2.2 Funcionamento da Apuração Assistida

• Fluxo automático: Emissão da NF
• Registro no sistema
• Guia pré-preenchida
• Prazos de recolhimento
• Nova dinâmica do fluxo de caixa

2.2.3 Gestão de Saldos Credores

• PIS e COFINS
• ICMS

2.3 Split Payment e Impactos Financeiros

2.3.1 O que é Split Payment

• Pagamento dividido no momento da liquidação:
• Pix, Boleto, Cartão

2.3.2 Modalidades

• Padrão (inteligente)
• Super inteligente
• Simplificado

2.3.3 Impacto no Capital de Giro

• Fim do “financiamento” via imposto
• Bloqueio de liquidez
• Estratégias para compras e vendas

2.4 Ajustes Operacionais

2.4.1 Fim das Cartas de Correção

• Impossibilidade de ajuste manual da apuração assistida

2.4.2 Notas de Débito e Crédito

• Finalidades: Crédito, Débito
• Quando utilizar: Multas e juros
• Complemento de imposto
• Devoluções e estornos

2.4.3 Eventos de Conciliação

Planejamento e Plano de Ação Imediato

• Adaptações para os Setores de Compras e Financeiro
• Revisão de Cadastro de Produtos (Saneamento)
• Revisão de Contratos
• Adaptação de Sistemas (ERP)
• Cronograma de Testes 2025/2026

4. Estudo de casos