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O curso visa capacitar os participantes para exercer a atividade de consultoria tributária, seja como autônomo ou em uma organização, mediante análise das particularidades dos diversos tributos e compartilhando as boas práticas operacionais, técnicas e legais. E ainda auxiliar no exercício de realizar revisões fiscais e levantamentos prévios de abrangência fiscal e contábil.
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A consultoria trata-se de uma atividade das que mais cresce no mercado atual. E a profissão de Consultor Tributário apresenta-se com grande envergadura no contexto atual e futuro, visto que contribui na tomada de decisão em relação aos procedimentos fiscais, contábeis e até mesmo de investimento.
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Aulas aos Sábados (5 Encontros)
8h às 12h (Coffee break – 9h30min)
12h às 13h (Intervalo)
13h às 17h (Coffee break – 15h30min)
O curso visa capacitar os participantes para exercer a atividade de consultoria tributária, seja como autônomo ou em uma organização, mediante análise das particularidades dos diversos tributos e compartilhando as boas práticas operacionais, técnicas e legais. E ainda auxiliar no exercício de realizar revisões fiscais e levantamentos prévios de abrangência fiscal e contábil.
O Curso é voltado às atividades Comerciais, Industriais e Serviços, a partir de estudo de casos das espécies tributárias de âmbito federal, estadual ou municipal. De maneira a contribuir na interpretação legalmente plausível e elaboração de relatório circunstanciado.
Contadores, Advogados, Analistas Fiscais, Coordenadores e Supervisores Fiscais e Contábeis, Administradores, Economistas, empresários e demais profissionais interessados.
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PIS E COFINS
1.1 Fundamentação Constitucional
1.1.1 Previsão Constitucional das Contribuições
1.1.2 Legislações Vigentes para PIS e COFINS
1.1.3 Diferenças entre Contribuições, Taxas, Impostos e Contribuições de Melhoria
1.2 Regimes de Apuração
1.2.1 Regime Cumulativo
1.2.2 Regimes Especiais (Monofásico e Substituição Tributária)
1.2.3 Desonerações (Isenções, Imunidades, Não Incidências e Alíquota Zero)
1.2.4 Regime Não Cumulativo
1.3 Obrigatoriedades
1.3.1 Empresas Obrigadas ao Regime Cumulativo
1.3.2 Obrigatoriedade do Regime Não Cumulativo
1.3.3 Receitas vinculadas ao Regime Cumulativo
1.3.4 Aplicação do Regime Misto
1.4 Jurisprudências e Discussões Técnicas
1.4.1 Exclusão do ICMS na BC do PIS e COFINS
1.4.2 Conceito de Insumos para Apropriação de Créditos – Regime Não Cumulativo
1.4.3 Instrução Normativa 1911/2019
1.5 Obrigações Acessórias
1.5.1 EFD Contribuições
1.5.2 DCTF
1.5.3 PerDcomp
ICMS
2.1 Aspectos Gerais
2.1.1 Legislação Aplicável
2.1.2 Fato Gerador x Hipótese de Incidência
2.1.3 Base de Cálculo
2.1.4 Alíquotas Internas e Interestaduais
2.1.5 Formato de Apuração – Não Cumulativo
2.1.6 Créditos Apropriáveis
2.1.7 Reduções de Bases de Cálculos e Estornos de Créditos
2.2 ICMS Substituição Tributária (ST)
2.2.1 Formas de Substituição (Antecipado, Diferencial de Alíquotas e Substituição Tributária)
2.2.2 Metodologia de Cálculo para as Formas de Substituição
2.2.3 ICMS ST por MVA, Pauta e Carga Líquida – Aplicação Prática
2.2.4 Ressarcimentos de ICMS ST
2.2.5 Casos Práticos com ICMS ST
2.3 Operações Especiais
2.3.1 Remessas e Retornos
2.3.2 Consignações Mercantis
2.3.3 Operações Triangulares
2.3.4 Depósito Fechado
2.4 Regimes Especiais
2.4.1 Decreto 29.560 (Substituição Tributária Carga Líquida)
2.4.2 FDI/Provin
2.5 Obrigações Acessórias
2.5.1 EFD ICMS/IPI
IRPJ/CSLL
3.1 Fundamentação Constitucional
3.1.1 Previsão Constitucional do IRPJ e CSLL
3.1.2 Legislações Vigentes para IRPJ e CSLL
3.2 Regimes de Apuração
3.2.1 Lucro Presumido
3.2.2 Lucro Arbitrário
3.2.3 Lucro Real
3.3 Obrigatoriedades
3.3.1 Obrigatoriedade ao Lucro Presumido
3.3.2 Obrigatoriedade ao Lucro Real
3.3.3 Aplicação do Lucro Arbitrário
3.4 Jurisprudências e Discussões Técnicas
3.4.1 Contabilização do Crédito da Exclusão do ICMS na BC do PIS e COFINS
3.4.2 Tributação das Subvenções de Incentivos Fiscais
3.4.3 Benefício Fiscal – Sudene/Sudam – Lucro da Exploração
3.5 Obrigações Acessórias
3.5.1 ECF
CASE PRÁTICO – CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
4.1 Elaboração de Caso Prático de Levantamento de Créditos
4.2 Emissão de Relatório de Consultoria Tributária
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Pós-doutorando em Educação(IUNIR), Doutor em Ciências Jurídicas; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino (2017); especialização em Direito Processual (2008) pela UNISUL; especialização em Administração Fazendária (2002) pela Unichristus; especialização em Gestão Pública pela UECE-Universidade Estadual do Ceará. Perito Judicial. Possui graduação em Direito (2006) e Ciências Contábeis (1995), ambos pela Universidade de Fortaleza. Coordenador das Pós MBA em ICMS; Coordenador dos Cursos: Formação em Analista Fiscal, Analista Contábil, ICMS na Prática, dentre outros. Conselheiro do CRC/CE (2014-2017). Servidor público da SEFAZ/CE, desde 1993. É atuante como professor nas áreas: Auditoria Fiscal-ICMS, Grafodocumentoscopia Fiscal, Operações no Trânsito de Mercadorias-ICMS, Regimes Especiais de Tributação ICMS, Substituição Tributária do ICMS, Prática de Fiscalização (Estabelecimento e Trânsito), Processo Administrativo Tributário estadual e demais temas tributários. Facilitador de Cursos junto à SEFAZ/CE e outras Secretarias de Fazenda, Conselho Regional de Contabilidade (CRC/CE), ministrando aulas na Pós-Graduação da UNIFOR-Universidade de Fortaleza, Unichristus, Faculdade CDL, Faculdade FJN, dentre outras. Autor dos Livros: ICMS Prático: Substituição Tributária, Antecipado, Diferencial de Alíquotas e ICMS de AaZ.
Especialista em Direito Tributário com MBA em Controladoria pela Uniderp. Advogado e Contador. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza e em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará. Professor de cursos de graduação e pós-graduação da Unichristus. Professor e palestrante em cursos e treinamentos de formação de profissionais da área contábil e tributária. Coordenador Tributário do Grupo 3corações. Ex-consultor tributário da KPMG do Brasil.
Profissional com mais de 8 anos em Consultoria e Auditoria Tributária e atuações com Escrituração e Demonstrativos Contábeis em companhias de médio porte. Atuando em grandes empresas do ramo (Gerente da Ernst Young Auditores Independentes e Sênior da BDO Auditores Independentes). MBA em Auditoria pela Uni7; Graduado em Ciências Contábeis pela UECE; Professor da P&P Treinamentos nos Cursos de Analista Fiscal e PIS/COFINS.
Graduado em Ciências Contábeis e especialista em Contabilidade e Planejamento Tributário pela Universidade Federal do Ceará. Atualmente é gerente de operações membro do conselho de administração da empresa P&P Contabilidade e Consultoria Empresarial, além de capacitar equipes na área Contábil/Fiscal.
Graduado em Ciências Contábeis (UNIP-SP) e Administração (Universidade São Marcos-SP), Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário (EPD-SP), Extensão em Direito Empresarial (PUC-SP) e em Finanças (Griffith College Dublin-Irlanda), cursando MBA executivo na Universidade de São Paulo (USP) e Finanças e Levados de capitais na PUC.
Graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário 7 de Setembro, e técnico em Contabilidade com registro ativo pelo CRC/CE. Atualmente é Consultor Tributário da Ernst & Young, com atuação no mercado-contábil tributário. Atua diretamente na execução e revisão de projetos de consultoria tributária de empresas de Médio e Grande Porte, experiência com revisão fiscal de tributos federais e estaduais, diagnóstico fiscal, levantamento de créditos, elaboração de pareceres, elaboração de relatórios, resposta a consultas diversas, e elaboração de projetos de planejamento tributário.
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