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ou R$350,00 à vista
OBJETIVO
Entender sobre a tributação de ICMS de um mercado, tanto de pequeno, médio ou grande porte. Aprendendo os principais pontos relacionados à Substituição Tributária de cada um deles (Decretos utilizados, Pauta Fiscal e muito mais)
PARA QUEM É O CURSO?
Você vai sair pronto para identificar os principais pontos em uma apuração de ICMS, o que fazer e o que não deve ser feito e uma operação com supermercados.
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OBJETIVO
Entender sobre a tributação de ICMS de um mercado, tanto de pequeno, médio ou grande porte. Aprendendo os principais pontos relacionados à Substituição Tributária de cada um deles (Decretos utilizados, Pauta Fiscal e muito mais)
PÚBLICO-ALVO
Estudantes de Ciências Contábeis, profissionais que atuam no Setor Fiscal (Auxiliares, Assistentes e Analistas), Contadores e Empresários que desejam aprender mais sobre o regime tributário das maiores empresas do Brasil.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1) Análise do Dec. 29.560/08 – ICMS Substituição Tributária carga tributária líquida para as CNAE’s relacionadas.
2) Estudar o ICMS substituição tributária carga líquida com os seguintes segmentos:
2.1) Supermercados;
2.2) Hipermercados;
2.3) Minimercados, mercearias e armazéns;
2.4) Com. varejista de laticínios e frios;
2.5) Com. varejista de doces, balas, bombons e semelhantes;
2.6) Com. varejista de produtos alimentícios em geral ;
2.7) Com. varejista de artigos de papelaria;
2.8) Com. varejista de produtos saneantes domissanitários;
2.9) Com. varejista de produtos farmacêuticos sem ou com manipulação de fórmula;
2.10) Com. varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal;
2.11) Com. varejista de brinquedos e artigos recreativos;
2.12) Com. atacadista de cereais e leguminosas beneficiados;
2.12) Com. atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes;
2.13. Com. atacadista de produtos alimentícios em geral;
2.14) Com. atacadista de produtos alimentícios em geral:
2.15) Com. atacadista de produtos de higiene pessoal;
2.16) Com. atacadista de artigos de escritório e de papelaria;
2.17) Com. atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar;
2.18) Comércio atacadista ou varejista de bebidas;
2.19) Comércio atacadista de açúcar;
2.20) Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente.
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Pós-doutorando em Educação(IUNIR), Doutor em Ciências Jurídicas; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino (2017); especialização em Direito Processual (2008) pela UNISUL; especialização em Administração Fazendária (2002) pela Unichristus; especialização em Gestão Pública pela UECE-Universidade Estadual do Ceará. Perito Judicial. Possui graduação em Direito (2006) e Ciências Contábeis (1995), ambos pela Universidade de Fortaleza. Coordenador das Pós MBA em ICMS; Coordenador dos Cursos: Formação em Analista Fiscal, Analista Contábil, ICMS na Prática, dentre outros. Conselheiro do CRC/CE (2014-2017). Servidor público da SEFAZ/CE, desde 1993. É atuante como professor nas áreas: Auditoria Fiscal-ICMS, Grafodocumentoscopia Fiscal, Operações no Trânsito de Mercadorias-ICMS, Regimes Especiais de Tributação ICMS, Substituição Tributária do ICMS, Prática de Fiscalização (Estabelecimento e Trânsito).
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