Curso de Analista Fiscal

POR QUE DEVO FAZER O CURSO?

A função de Analista Fiscal é uma das mais nobres de uma organização, tendo em vista sua importância na verificação do processamento do movimento fiscal, inclusive, frente às demais áreas, fazendo o cotejamento das diversas operações e prestações em relação às normas a que esteja vinculada a instituição, seja para o real cumprimento das obrigações tributárias principais ou acessórias.

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horário das aulas

Aulas aos Sábados (7 Encontros)
8h às 12h (Coffee break – 9h30min)
12h às 13h (Intervalo)
13h às 17h (Coffee break – 15h30min)

Objetivo

Analisar a dinâmica dos impostos brasileiros, a partir das normas vigentes nos âmbitos municipal, estadual e federal, de forma a contribuir na interpretação correta e impacto da cadeia tributária sobre a indústria, comércio e serviço. Verificar as principais particularidades do ICMS, PIS/COFINS, ISS, Retenções Tributárias, Regimes de Tributação e Auditoria Fiscal.

Público alvo
Contadores, Advogados, Analistas Fiscais, Assistentes Fiscais, profissionais já atuantes nas áreas fiscal e/ou contábil e demais interessados que desejam aprimorar conhecimentos ou se reciclar para a atividade tributária.

Pre-requisito:

Experiência ou conhecimento intermediário na área fiscal.

ICMS

1 Aspectos gerais do ICMS
1.1 Campo de incidência
1.2 Fato gerador
1.3 Não-Incidência e Isenção
1.4 Suspensão e Diferimento
1.5 Sujeição Passiva: Contribuinte e Responsabilidade Tributária
1.6 Base de Cálculo
1.7 Alíquotas
1.8 Créditos de ICMS:
a) Possibilidades
b) Vedação
c) Estorno
d) Transferência
e) Restituição e Compensação

2 Antecipação do ICMS

2.1 ICMS Antecipado: aplicabilidade e não aplicabilidade; rotinas de cálculo e particularidades

2.2 ICMS Diferencial de Alíquotas: aplicabilidade e não aplicabilidade; rotinas de cálculo.
a) Para consumidor final contribuinte do ICMS
b) Para consumidor final não contribuinte do ICMS

2.3 Substituição Tributária do ICMS
a) Aplicabilidade e não aplicabilidade
b) Modalidades de substituição
c) Tipos de Substituição Tributária:
– Pelo produto
– Pela CNAE
d) Substituição Tributária pela CNAE – Lei 14.237/08 e suas ramificações
e) Ressarcimento e Restituição do ICMS-ST
f) Particularidades
g) Rotinas de cálculos

IMPOSTOS E RETENÇÕES FEDERAIS (PIS/ COFINS/ IR/ INSS/ CONTRIBUIÇÕES)

3.1 Simples Nacional;
3.2 Legislação Básica Normativa;
3.3 Limites de Enquadramento e Sublimites Estaduais;
3.4 Estudo de casos;
3.5 Impedimentos ao simples;
3.6 Prazos para opção ao Simples;
3.7 Regime de caixa e competência;
3.8 Sistemática de Cálculo e tabela de incidência;
3.9 Tipos de Receitas;
3.10 Declaração Anual do Simples e exclusão ao sistema simplificado;
3.11 Analises dos Anexos (Cálculos com estudo de casos);
3.12 Lucro Presumido;
3.13 Condições para opção;
3.14 Base de cálculo e alíquotas;
3.15 Lucro Real;
3.16 Condições para opção;
3.17 Base de cálculo e alíquotas;
3.18 Lucro Arbitrado: exigências e obrigatoriedades;
3.19 Análise comparativa dos Regimes (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real).
3.20 Exercício e Prática

REGIMES DE TRIBUTAÇÃO (FEDERAL)

4.1. Simples Nacional
4.1.1 Limites de Enquadramento e Sublimites Estaduais
4.1.2 Impedimentos ao simples
4.1.3 Regime de caixa e competência
4.1.4 Sistemática de Cálculo e tabela de incidência
4.1.5 Analises dos Anexos (Cálculos com estudo de casos)

4.1.2 Lucro Presumido
a) Condições para opção
b) Base de cálculo e alíquotas

4.1.3 Lucro Real
a) Condições para opção
b) Base de cálculo e alíquotas

4.1.4 Lucro Arbitrado: exigências e obrigatoriedades

4.1.5 Análise comparativa dos Regimes (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real)

ISS FORTALEZA

5.1. Aspectos Gerais do ISS e suas alterações
5.2. Fato Gerador e Hipóteses de Incidência
5.3. Não Incidência, Imunidade e Isenção
5.4. Local de Incidência do ISS
5.5. Conceito de Prestador e Tomador
5.6. Responsável e Substituto Tributário
5.7. Análise de Documentos

AUDITORIA FISCAL NA PRÁTICA

6.1 Análise de Documentos:
CFOP x CST x Alíquotas;
Análise de Tributação Estadual, Federal e Municipal;
Regime Normal x Simples Nacional;
Casos Práticos.

6.2 SPED ICMS/IPI:
Principais Blocos;
Análise para o envio de forma correta;
Cruzamentos com o Fisco;
Levantamento de Estoque;
Controle do CIAP;
Verificação de informações para os Blocos complementares.

6.3 Sistemas de Auxilio da Sefaz- Ce e RFB:
SIGET Funcionalidade;
Siitram;
Viproc;
Seplag;
Sanfit
Receita Net BX;
Sicalc;
Ecac
Sistema Simples Nacional.

6.4 Apuração PIS/COFINS/IRPJ/CSLL:
Apuração PIS/COFINS/IRPJ/CSLL Regime Cumulativo e Não Cumulativo;
Casos Práticos.

6.5 SPED Contribuições:
Principais Blocos;
Análise para o envio de forma correta;
Cruzamentos com o Fisco;
Controle de Créditos;
Verificação de informações para os Blocos complementares.