1 – Registro de empregados:
1.1 – Contratação de estagiário;
1.2 – Cota de aprendiz;
1.3 – Cota de PCD;
1.4 – Terceirização e utilização de MEI e/ou PJ.

2 – Análise de riscos:
2.1 – Descumprimento de convenção coletiva de trabalho;
2.2 – Descumprimento da jornada e do descanso;
2.3 – Decisões do STF sobre Direito do Trabalho após reforma trabalhista;
2.4 – Recebimento de Seguro desemprego estando trabalhando.

3 – Cumprimento de obrigações:
3.1 – Pagamento de salários;
3.2 – Concessão de férias;
3.3 – FGTS;
3.4 – Eventos de SST;

4 – Fiscalização:
4.1 – Procedimento da fiscalização;
4.2 – Dupla visita;

5 – Malhas:
5.1 – Malha fiscal trabalhista;

6 – Penalidades:
6.1 – Principais indenizações pagas na Justiça do Trabalho;

AULA 03: PROFª. PATRÍCIA CAPISTRANO:

1 – Conceito:
1.1 – O que é Compliance Trabalhista.

2 – Pilares do compliance:
2.1 – Due diligence com terceiros;
2.2 – Canais de denúncias;
2.3 – Código de conduta;
2.4 – Código de ética.

3 – Gestão e Processos:
3.1 – Ferramentas de compliance trabalhista;
3.2 – Processos trabalhistas x Compliance;
3.3 – Compliance trabalhista como forma de eliminar práticas de assédio moral, assédio sexual, práticas discriminatórias e outros ilícitos da empresa;
3.4 – Compliance trabalhista no home office;
3.5 – Vantagens para a empresa;
3.6 – Vantagens para os trabalhadores.

4 – Prevenção de riscos e Treinamentos:
4.1 – Background checks e pesquisas de antecedentes criminais, aos órgãos de proteção ao crédito e de processos trabalhistas;
4.2 – Treinamentos e palestras;
4.3 – Política de advertências, suspensão e justa causa;
4.4 – Regulamento interno de empresa.

5 – Aplicação LGPD:
5.1 – Lei Geral de Proteção de Dados x Compliance trabalhista.